Em data de 16 de fevereiro, o aluno em epigrafe encontrava-se fora do lugar, sendo orientado em outros momentos pelo xerife da sala sobre o lugar, no entanto ignorou a solicitação. Com essas atitudes, o aluno deixou de cumprir os seus deveres, expressos no Art. 204 do Regulamento Interno do 6ºCPM: XVI - cumprir e fazer cumprir as determinações da Direção de Turno, do Corpo Docente e Funcionários, no respectivo âmbito de competência; O Art. 205 do Regulamento Interno do 6 º CPM caracteriza as faltas acima como de natureza MÉDIA. Não há circunstancias agravantes e ou atenuantes.